Câmara Municipal de Barra do Corda - Ma

Câmara Municipal de Barra do Corda decreta luto oficial de três dias em decorrência da morte do ex-vereador Alim Chaves

Vereador por quatro mandatos, Alim Chaves foi vítima de Covid-19 aos 75 anos. O Presidente da Câmara Munipal, Aurean Barbalho, decretou luto oficial de três dias e ponto facultativo a partir desta...

Foi prorrogado por 1 ano o concurso público de 2018

O presidente da Câmara de Barra do Corda prorrogou por mais um ano o prazo de validade do concurso público da câmara municipal. Em caso de necessidade no quadro de servidores públicos da Câmara...

Como serão realizadas as sessões legislativa no mês de março?

De acordo com o requerimento verbal do vereador Paulim Bandeira nesta terça feira (02/03), as sessões serão realizadas de forma remota. Em sessão legislativa ordinária a votação teve como decisão...

Decreto Nº 10/2021, o que muda com ele em vigor?

O Decreto supra citado, entra em vigor nesta sexta-feira (05). Editado pelo Prefeito Rigo Alberto Telis de Sousa, regulamenta os horários de abertura e fechamento do comercio e atividades não...

PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA

REUNIÃO PARA COMPOSIÇÃO

SESSÃO 01/01/2021

O Dia do Vereador é comemorado anualmente em 1º de outubro no Brasil

A data homenageia o cargo político do representante de uma cidade ou município, que está encarregado de funções legislativas ou executivas, dentro da chamada Câmara dos Vereadores, em...

PROIBIÇÃO AO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É TEMA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2019

O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade, previstos no Art. 37 da CF/88, a restrição de nomeação...

A ÚNICA LUTA QUE SE PERDE É A QUE SE ABANDONA

Seguindo os trâmites regimentais o PROJETO DE LEI Nº 014/2019, que propõs a regulamentação do Auxílio Alimentação instituídos pelo Art. 18C da Lei Orgânica Municipal, incluído pela Emenda à LOM Nº...

Câmara Municipal de Barra do Corda aprovou Projeto de Lei Municipal que assegura repasse de 60% dos precatórios do FUNDEF aos profissionais da educação da rede municipal e 40% para manutenção e desenvolvimento do ensino

Os chamados precatórios do FUNDEF são recursos resultantes de resíduos deste fundo acumulado ao longo de seu tempo de vigência e que não foram distribuídos aos entes federativos pela União. Neste...

UMA SESSÃO ESPECIAL

Na sessão da Câmara desta terça-feira (03) cedemos espaço aos professores de libra, alunos e deficientes auditivos que lutam por uma educação de inclusão em Barra do Corda. Na sessão também esteve...

Portal da Transparência da Câmara Municipal de Barra do Corda esta regular conforme avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA)

De acordo com o TCE apenas  poucas Câmaras no estado cumpriram com as exigências da lei de acesso a informação. Pela avaliação do TCE-MA, é levado em conta critérios como: a) a existência do...

Como se proteger

As recomendações de prevenção à COVID-19 são as seguintes: Lave com frequência as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou então higienize com álcool em gel 70%. Essa frequência deve ser...

Quais são os sintomas

Os sintomas da COVID-19 podem variar de um resfriado, a uma Síndrome Gripal-SG (presença de um quadro respiratório agudo, caracterizado por, pelo menos dois dos seguintes sintomas: sensação...

O que é COVID-19

Os coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies diferentes de animais, incluindo camelos, gado, gatos e morcegos. Raramente, os coronavírus que infectam animais podem...